Processo 120708/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/02/2015 09:13
Autuado em 19/02/2015 09:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2124/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2016 Acórdão   2124/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/05/2016 Acórdão   2124/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Representante ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Representante VANDERLEIA SILVA MELO
Procuradores: LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:13/02/15)

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 14:31 AR do Ofício OCN - 4960/2015 - DP
20/08/2015 14:31 AR do Ofício OCN - 4959/2015 - DP
19/08/2015 14:49 do Protocolo 652505/15
08/05/2015 15:06 do Protocolo 385760/15
04/05/2015 14:41 AR do Ofício ODL - 598/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2015 Ofício de Contraditório   4959/ 2015   
DP  24/07/2015 Ofício de Contraditório   4960/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Diligência   598/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho nº 1116/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2124/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 12/05/2016
27/07/2015 1169 Despacho nº 1200/2015
08/04/2015 1096 Despacho nº 645/2015
24/02/2015 1066 Termo de Distribuição de Processo nº 1923/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 11:23 DP  
15/06/2016 16:11 GCG Despacho nº 1116/2016 -
09/06/2016 09:38 COEX Informação nº 4315/2016 -
09/06/2016 09:38 COEX Informação nº 4316/2016 -
01/06/2016 09:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2016 -
20/05/2016 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1337/2016 -
16/05/2016 09:21 STP  
13/01/2016 09:30 GCG  
06/10/2015 18:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 4801/2015 -
06/10/2015 18:34 SMPjTC Parecer nº 15758/2015 - procedência parcial Pela procedência parcial, com expedição de determinações ao gestor citado e ao Município de Prudentópolis, nos termos da Instrução n.º 3973/15 - DCM. Pela necessidade de instauração de Prejulgado em relação aos demais temas contemplados na Instrução.
20/08/2015 11:06 DCM Instrução nº 3973/2015 - Representação da Lei n.º 8666/93. Opinativo por análise de legalidade de todos os pontos comumente representados ao Tribunal. Expedição de recomendações e determinações.
20/08/2015 10:24 GCG  
23/07/2015 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 4959/2015 -
23/07/2015 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 4960/2015 -
08/05/2015 17:00 GCG Despacho nº 1200/2015 -
07/04/2015 08:29 DP Ofício de Diligência nº 598/2015 -
19/02/2015 09:24 GCG Despacho nº 645/2015 -
19/02/2015 09:12 DP  

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